Termos de serviço

Bem-vindo ao Estúdio Atenas EAD!

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Leia-os com bastante atenção.

1. Fica como opcional para o aluno suporte ao conteúdo do curso (tutoria) pelo professor; mas quando solicitado, o contato deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail ou via Whatsapp.
2. A plataforma de transmissão do curso é virtual. Trata-se, portanto, de um curso totalmente à distância, que faz uso da metodologia de EAD (Educação à Distância). Estude a hora que quiser, com acompanhamento de tutor especialista na área de Educação Física, para tirar qualquer dúvida durante a realização do curso, nosso suporte funcionará de segunda à sexta-feira, das 9h00h às 12h00 e de 13h00 às 17h00 (horário de Brasília), exceto nos feriados.
3. O aluno deverá finalizar o curso em 30 dias, não sendo necessário, contudo, para seu início, a necessidade de formação de turmas – tão logo se matricular, o aluno receberá em seu e-mail pessoal a confirmação do pagamento, em seguida, o aluno poderá ter acesso às aulas, iniciando o curso escolhido. Ao final de alguns cursos, será realizada uma avaliação final para avaliar o conhecimento do aluno adquirido com o curso.
4. O certificado de conclusão de curso é reconhecido em todo território nacional, podendo ser utilizado em instituições de ensino (faculdades e universidades) para fins de comprovação de horas de estudo; em concurso como prova de título, e para ingresso ou promoção em empresas públicas e privadas.
5. Ao final do curso, o aluno terá direito ao certificado eletrônico (em PDF), no qual ficará comprovada a conclusão do curso, pelo aluno.
6. O certificado digital oferecido NÃO será em hipótese alguma enviado via correios; bem como, não será impresso pelo Estúdio Atenas EAD e nem terá assinatura com autenticação em cartório ou reconhecimento de firma; trata-se de um documento disponibilizado digitalmente para impressão pelo próprio aluno.
7. O certificado ficará disponível para DOWNLOAD durante os 30 dias de curso. Posteriormente após esse período, o Estúdio Atenas EAD, não poderá fornecer novas cópias de certificados (já emitidos ou não).
8. O aluno entende e aceita que o Estúdio Atenas EAD é um portal de cursos livres; que NÃO há cursos com certificados/diplomas em nível técnico, graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado. O aluno compromete-se a não utilizar o certificado do referido curso em hipótese alguma, sabendo que, quando a duração ou demais informações referentes ao curso não refletem à realidade do conteúdo ofertado, o certificado torna-se inválido.
9. O aluno não pagará nenhum outro valor, além daquele previsto para a taxa de inscrição; valor este que permitirá ao aluno o acesso online à integra do curso desejado, até a data de expiração (30 dias). Salvo o descrito nas alíneas que se segue abaixo:
   • No caso de reprovação do aluno, ou seja, caso o aluno não consiga atingir os 70 pontos para a sua aprovação; este deverá pagar novamente o curso.
   • Os cursos publicados no Estúdio Atenas EAD, possuem prazo de acesso (30 dias). Após o prazo aqui mencionado, o curso será expirado automaticamente não sendo possível finalizar os estudos. Posteriormente a expiração do prazo de acesso às aulas, será necessário que o aluno efetue novamente o pagamento;
   • Em caso de insatisfação com o conteúdo disponibilizado no curso, o aluno poderá solicitar o ressarcimento do valor investido; desde que não tenha iniciado o acesso ao conteúdo do curso e tenha feito a solicitação de estorno em um prazo máximo de 5 dias úteis a partir da data de inscrição no curso. Neste caso, o valor do ressarcimento será integral;
   • Caso o aluno desista no decorrer do curso, será cobrada uma multa de 10% do valor pago.
   • Reconhecida a possibilidade de estorno, o Estúdio Atenas EAD, efetuará contato com o aluno para a coleta de dados bancários e informações que se façam necessárias para a devolução do valor investido.
10. Os cursos livres têm como base legal (lei nº 9.394/96, decreto presidencial nº 5.154 e artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988).
11. É expressamente vedado ao aluno salvar, copiar, imprimir ou divulgar os conteúdos dos cursos que estiver inscrito, ou repassá-los a terceiros. Sob pena de se responsabilizarem com exclusividade e integralmente, nos termos da legislação brasileira, por qualquer violação ao direto autoral e ações judiciais.
12. Todo o conteúdo dos cursos é de propriedade e responsabilidade exclusiva e integral do professor/autor, de modo que as dúvidas que o aluno eventualmente apresente deverão ser direcionadas ao professor/autor do curso. O aluno deverá tratar o professor e todos os demais participantes do website do Estúdio Atenas EAD de forma respeitosa e cordial.
13. Os usuários do Estúdio Atenas EAD não poderão publicar palavras de baixo-calão e conteúdo ofensivo a terceiros, além de conteúdos racistas, imorais, ilegais, difamatórios, ofensivos aos bons costumes e demais do gênero. Sob pena de cancelamento de conta e demais providências que o ofendido possa adotar, sendo que não existe qualquer responsabilidade do Estúdio Atenas EAD acerca do conteúdo publicado.
14. Os usuários dos cursos do Estúdio Atenas EAD deverão, obrigatoriamente, manter seu próprio perfil mediante cadastro na plataforma, comprometendo-se e responsabilizando-se pela veracidade das informações nele contido, sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis. O estúdio Atenas EAD não é um portal de entretenimento, trata-se de um canal online de prestação de serviços educacionais voltado exclusivamente à educação e aprimoramento de conhecimento dos seus usuários.
15. O Estúdio Atenas EAD não se responsabilizará pelo preenchimento equivocado ou o fornecimento de informações imprecisas ou erradas dos usuários, não sendo de responsabilidade da Instituição quaisquer providencias no sentido de coletar ou buscar novos dados cadastrais. Também não será devido o pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos no caso aqui mencionado.
16. Os usuários deverão possuir também, por sua conta e risco, todos os equipamentos e softwares necessários ao acesso à internet, além de aplicativos, plug-ins e extensões necessárias para visualização de conteúdos nos seus mais diversos formatos, bem como terem endereço eletrônico (e-mail) permanente e válido para o contato com o Estúdio Atenas EAD.
17. Os usuários entendem que os servidores do Estúdio Atenas EAD estão configurados de acordo com o horário de Brasília, isto significa que algumas informações de data e hora, poderão apresentar diferença a depender do Estado e/ou da localidade. No entanto, a configuração de fusos horários não implicam em qualquer prejuízo na apuração de fatos, prazos de acesso ou expiração.
18. O aluno entende que o contato disponibilizado para suporte ou demais informações com o Estúdio Atenas EAD se dará EXCLUSIVAMENTE através de endereço eletrônico: estudioatenasead@gmail.com ou pelo Whatsapp (061) 99458-5113. Nossas redes sociais como Facebook e outros não serão meios próprios para prestação de suporte e, portanto não poderão ser usados para esta finalidade.
19. O aluno poderá cursar todos os cursos. Mas, é importante que o aluno faça um curso por vez, talvez essa medida se torne necessária para que o aluno faça o melhor aproveitamento de seus estudos, visando garantir a qualidade nos nossos serviços.
20. O aluno deverá realizar com tranquilidade todos módulos, calcular o tempo e prazo, ou seja, ficar atento em relação a data de início e término do curso para imprimir o certificado de acordo com a carga horária.
21. Ressaltamos que o Estúdio Atenas EAD é cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI), nesse caso, somos dispensados de emitir ou enviar nota fiscal (NF) para os
    clientes como pessoa física. Nessa situação, o consumidor que necessitar da nota fiscal, o mesmo terá que enviar uma mensagem de comunicação para o e-mail estudioantenasead@gmail.com solicitando a NF; o Estúdio Atenas EAD irá analisar a solicitação; caso positivo o Estúdio Atenas EAD deverá enviar outro e-mail solicitando os dados do cliente no intuito de emitir a NF. Lembrando que, o prazo de envio/emitir da NT é de 15 dias úteis ou de acordo com a demanda da empresa.

Política de Privacidade

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1. 1. O Estúdio Atenas EAD não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.
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